DIÁRIO DE JUSTIÇA
✦ CONTRATO DE IMÓVEL · LIMEIRA/SP ✦
Advogado contrato de compra e venda de imóvel em Limeira SP, da minuta ao registro
Para quem vai fechar negócio e quer o contrato escrito do jeito certo, e para quem já assinou e descobriu que o documento não protege o que foi combinado. Eu leio o contrato antes da assinatura e resolvo o que ficou pendente depois dela. Atendimento presencial em Limeira e online para todo o Brasil.
PUBLICAÇÕES E MATÉRIAS
Onde o meu trabalho já foi publicado e noticiado
São publicações e matérias assinadas, com data e com o meu nome. Qualquer pessoa pode conferir cada uma delas na fonte.
Artigos jurídicos assinados por mim na ConJur, publicados em 2021 e em 2024.
Páginas de matérias publicadas no Diário de Justiça com o meu nome.
Página de autor na ConJur, com artigos assinados e casos noticiados
DIÁRIO DE JUSTIÇA
SE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI
O contrato costuma ser o ponto em que o negócio de imóvel dá errado
O modelo baixado da internet cobre o negócio genérico, não o seu. Estas são as situações que mais chegam até mim.
Vou assinar e não sei se o contrato me protege
O valor, o prazo e a forma de pagamento estão lá, mas falta o que fazer se uma das partes não cumprir. É o que decide o caso depois.
Assinei e o contrato não foi registrado
O negócio existe entre as partes, mas a matrícula continua no nome do vendedor, com todos os riscos que isso traz.
Descobri uma pendência na matrícula depois de pagar
Penhora, hipoteca, indisponibilidade ou usufruto que não apareceram na conversa e mudam o que dá para fazer.
Paguei o sinal e o vendedor desistiu
O contrato costuma prever o que acontece nessa hipótese, e quando não prevê a lei responde. Vale saber antes de discutir.
COMO EU CONDUZO
Como eu conduzo um caso de imóvel, do documento à solução
Todo caso de imóvel começa no papel. A matrícula e o contrato dizem quase tudo sobre o que dá para fazer, e é por eles que eu começo.
Você me conta a situação com as suas palavras
Pelo WhatsApp, sem precisar do nome jurídico do problema. Descrever o que aconteceu e quando aconteceu já basta para eu entender o terreno.
Eu leio a matrícula e o contrato antes de conversar
Matrícula atualizada, contrato, recibos e o que houver de troca de mensagens. Leio o material antes, para a primeira conversa não se gastar com o que o papel já responde.
Eu explico o que a lei prevê e o que falta provar
Em português, sem juridiquês. Você entende o que sustenta o pedido, o que ainda precisa ser reunido e se o caminho é o cartório ou a Justiça.
Condução do começo ao fim, com notícia do andamento
Quem redige a peça, comparece à audiência e responde a sua mensagem sou eu. Você recebe notícia mesmo nos meses em que não há novidade.
QUEM CONDUZ O SEU CASO
Quem redige e revisa o seu contrato
Sou advogado há 16 anos, inscrito na OAB/SP sob o número 297.286, com pós-graduação em Direito Imobiliário e em Direito Contratual. Contrato de compra e venda é o serviço que o escritório mais recebe.
“Um contrato bem escrito é aquele que ninguém precisa reler depois, porque tudo o que podia dar errado já estava previsto. É mais barato revisar antes de assinar do que discutir depois, e é essa conversa que eu prefiro ter com quem me procura.”
Kaio César Pedroso
ADVOGADO · OAB/SP 297.286
Pós-graduação em Direito Imobiliário
Formação específica na área, somada às pós em Direito Civil, Processual Civil e Contratual.
16 anos de atuação
Inscrito na OAB/SP sob o número 297.286, com a carreira inteira feita em Limeira e região.
Leitura de matrícula e de contrato
Antes de falar em processo, eu leio a matrícula, o contrato e o que foi combinado por escrito.
Comissão da OAB de Limeira
Integro a Comissão de Acompanhamento do Legislativo da subseção de Limeira desde 2022.
NA MESMA ÁREA
Outros temas de imóvel que costumam vir junto
Contrato de imóvel raramente aparece sozinho. Se o seu caso for um destes, a página específica responde com mais detalhe.
Regularização de imóvel, escritura e matrícula
Quando o contrato existe mas a escritura nunca foi passada, ou a matrícula não reflete a realidade do imóvel.
Ver a páginaUsucapião judicial e extrajudicial
Quando não há título de aquisição e o que existe é a posse prolongada, com ou sem contrato antigo.
Ver a páginaDistrato e atraso na entrega do imóvel
Quando o contrato é com construtora, a obra atrasa ou o comprador precisa desfazer o negócio.
Ver a páginaVer a área completa de Direito Imobiliário
Todas as frentes de atuação em imóvel reunidas em uma página, com o caminho de cada uma.
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ONDE E COMO EU ATUO
Onde eu atuo em Limeira e como funciona à distância
O escritório fica na R. Carlos Gomes, 1087, no Centro de Limeira, e é daqui que sai todo o trabalho. Questão de imóvel costuma envolver o Cartório de Registro de Imóveis e o Fórum da Comarca de Limeira, e é onde eu protocolo e acompanho desde o início da carreira.
A inscrição na OAB vale em todo o território nacional. Quem comprou imóvel em Limeira e mora em outro estado é atendido do mesmo jeito, por mensagem, e-mail e videochamada, com procuração e envio de documentos à distância.
Combinar um horário no WhatsAppAtendimento presencial em Limeira
R. Carlos Gomes, 1087 · Centro · Limeira/SP · CEP 13480-013. Telefone (19) 3039-1300. Prefiro combinar o horário antes, para você não esperar.
Horário de atendimento
Segunda a quinta, das 9h às 17h. Sexta, das 9h às 15h. Fora desses horários você pode deixar a mensagem: ela é lida e respondida no próximo dia útil.
Atendimento online para todo o Brasil
WhatsApp (19) 99195-8676 e e-mail kaio@kcpadvocacia.com.br. Procuração, envio de documentos e acompanhamento funcionam à distância, com a mesma condução.
PERGUNTAS FREQUENTES
As perguntas que mais chegam sobre contrato de imóvel
São dúvidas que aparecem na semana em que o negócio está sendo fechado. Se a sua não estiver aqui, pergunte no WhatsApp que eu respondo.
A garantia vem de três coisas somadas: cláusulas que descrevem com precisão o imóvel, o preço e a forma de pagamento; a previsão do que acontece se alguém não cumprir, com multa e possibilidade de desfazimento; e o registro do contrato na matrícula, que é o que dá efeito perante terceiros. Contrato sem essas três camadas protege pouco, por mais páginas que tenha.
O principal risco é o imóvel continuar respondendo por dívidas do vendedor, porque a propriedade só se transfere com o registro. Some a isso a possibilidade de o vendedor vender o mesmo imóvel a outra pessoa, de o bem ser incluído em espólio ou de aparecer restrição na matrícula depois do pagamento. Nada disso torna a compra inválida, mas transforma um negócio simples numa disputa.
Qualificação completa das partes, descrição do imóvel igual à da matrícula, preço e forma de pagamento com datas, prazo e responsabilidade pela escritura e pelo registro, quem paga as despesas de cartório e de impostos, situação da posse e das chaves, declaração sobre dívidas de IPTU e condomínio, e as consequências do descumprimento. Faltando qualquer um desses pontos, a lacuna vira discussão.
O compromisso de compra e venda é o contrato preliminar: as partes se obrigam a fechar o negócio, geralmente enquanto o preço está sendo pago. A escritura pública é o ato definitivo, lavrado em cartório de notas, que serve de título para o registro na matrícula. O compromisso pode ser registrado e, registrado, dá ao comprador um direito oponível a terceiros.
Em muitos casos sim, desde que o contrato esteja completo, com firmas reconhecidas ou com forma que o cartório aceite, e que a documentação do vendedor esteja regular. Quando o vendedor não pode ou não quer comparecer, o caminho é a adjudicação compulsória, que é a ação em que a Justiça supre a declaração de vontade que faltou.
Ela diz que o direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. Na prática, isso significa que quem pagou e tem contrato pode buscar a transferência mesmo sem ter registrado o compromisso na época.
A minuta ou o contrato já assinado, a matrícula atualizada do imóvel, o documento de identidade das partes, os comprovantes de pagamento e o carnê de IPTU. Se o negócio envolver financiamento ou consórcio, o contrato com a instituição também. Eu leio esse material antes de conversar.
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Se o seu caso for de outra área, eu também atendo
Atuo em seis áreas que conversam entre si no dia a dia. Quem tem imóvel costuma ter condomínio, e quem tem empresa costuma ter contrato.
Advogado condominial em Limeira
Cobrança de taxa em atraso, assembleia, convenção, regimento interno e prestação de contas.
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Advogado empresarial em Limeira
Acompanhamento jurídico contínuo, contratos, contrato social, alteração contratual e sócios.
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Sucessões e planejamento sucessório
Planejamento sucessório e partilha em vida, holding familiar, testamento e análise do ITCMD.
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Me mande o contrato antes de assinar, sem compromisso de contratação
Revisar um contrato antes da assinatura leva bem menos tempo do que desfazer um negócio depois. Descreva a situação com as suas palavras e me envie a minuta. Atendimento presencial em Limeira e online para todo o Brasil.
Falar no WhatsApp com o escritório